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A escolha do regime tributário é um dos fatores mais importantes para o sucesso de um negócio, pois tem impacto direto nos seus lucros e resultados.
É essencial que o empreendedor e empresário busque o melhor regime tributário para a sua empresa, mas afinal, como definir a melhor opção?
Essa é uma dúvida comum de muitos empreendedores e pode também ser a sua. Não se preocupe, neste conteúdo, você encontra tudo o que precisa saber sobre o assunto.
Vamos explicar em detalhes o que é, as diferenças entre cada regime e ajudar você a montar um planejamento tributário assertivo para o seu negócio.
Confira o conteúdo até o final e fique por dentro de tudo.
Regime tributário é o sistema que estabelece o modelo de cobrança e apuração de impostos sobre as empresas. Temos três regimes tributários no Brasil:
-Simples Nacional;
-Lucro Presumido;
– Lucro Real.
Cada regime, possui suas características próprias, incluindo alíquotas, limites de faturamento, formas de apuração e cobrança, dentre outros fatores.
Por sua vez, esses fatores interferem diretamente no valor do imposto a pagar pelas empresas.
Na sequência, vamos conhecer detalhes sobre cada regime e entender como o planejamento tributário pode ajudar as empresas a economizar e pagar menos impostos.
Dúvidas em relação aos regimes tributários? Conheça os tipos no Brasil:
Regime destinado a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e que nenhum dos sócios possuam outra Pessoa Jurídica em seu nome.
O Simples Nacional, unifica todos os tributos em guia única, facilitando a rotina de apuração e pagamento dos impostos e em muitos casos, até mesmo reduzindo o valor a pagar.
Conheça os impostos que fazem parte do Simples Nacional:
Para fins de cálculo dos impostos, o Simples Nacional leva em consideração os seguintes fatores:
Por sua vez, as alíquotas e limites de faturamento do Simples Nacional levam em consideração os fatores acima mais as atividades desenvolvidas pelas empresas e estão distribuídas em 5 anexos:
As alíquotas dos anexos do Simples Nacional podem variar entre 4% e 33% do faturamento das empresas. No entanto, consideradas as deduções, a alíquota máxima aplicável é de 19,5%.
Regime destinado a empresas com faturamento anual de até R$ 78 milhões, incluindo aquelas que poderiam optar pelo Simples Nacional, desde que o planejamento tributário aponte o Lucro Presumido como melhor opção.
No Lucro Presumido, os impostos são calculados e pagos em guias separadas, mas que juntas somam entre 13,33% e 16,33% do faturamento, com a variação relacionada aos percentuais de ISS e ICMS aplicáveis.
Vale destacar que em alguns casos, essas alíquotas podem ser menores, desde que a empresa tenha direito a algum tipo de benefício fiscal.
Por fim, temos o Lucro Real, opção obrigatória para negócios com faturamento anual superior a R$ 78 milhões, ou que exerçam atividades que obrigam o enquadramento tributário nesse regime.
Dentre as empresas obrigadas ao Lucro Real em razão das suas atividades, temos as instituições financeiras, construtoras e seguradoras.
Vale destacar que mesmo tendo um faturamento anual inferior a R$ 78 milhões, é possível optar pelo Lucro Real.
No entanto, como o Lucro Real apura os impostos com base no lucro e possui alíquotas elevadas, essa acaba não sendo uma alternativa viável de enquadramento tributário na maioria dos casos.
Deixado de lado por muitos empresários, o planejamento tributário é essencial para os resultados dos negócios e nos ajuda a responder a seguinte pergunta:
“Qual é o melhor regime tributário para minha empresa?”
Precisamos considerar que a legislação tributária brasileira é complexa, possui regimes e formas de apuração diferentes, e além disso, benefícios e isenções, muitas vezes desconhecidas pelo empresário.
Devido a série de particularidades presentes na legislação, a escolha do melhor regime tributário para uma empresa, só pode ser definida após estudo e planejamento caso a caso.
Não podemos dizer, por exemplo, que o Simples Nacional, é a melhor opção para determinado negócio, sem antes conhecer a fundo o negócio, incluindo suas atividades e faturamento mensal e anual.
Natureza jurídica e regime tributário são conceitos distintos, mas que por diversas vezes se relacionam.
A natureza jurídica determina o modelo de constituição da empresa e está distribuída nas seguintes alternativas:
Por sua vez, vimos que existem três regimes tributários no país cuja função é determinar a forma e as alíquotas de apuração dos impostos.
Apesar de conceitos diferentes, em alguns casos, a escolha da natureza jurídica pode impactar diretamente no regime tributário. Sociedades Anônimas, por exemplo, não podem optar pelo Simples Nacional.
Sua empresa possui um planejamento tributário completo para a redução de impostos?
Você sabia que segundo dados do IBGE, cerca de 95% das empresas brasileiras pagam mais impostos do que deveriam?
Por sinal, esse número alarmante está diretamente relacionado à falta de planejamento tributário por parte das empresas.
Os números comprovam que boa parte das empresas brasileiras podem ser mais lucrativas e competitivas, desde que apliquem o planejamento tributário nos seus negócios.
Contrate uma contabilidade ou opte por um contador especializado que aplique o planejamento tributário aos negócios da sua empresa e te ajude a pagar menos impostos de forma legal.
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Fonte: WCON Contabilidade e Consultoria
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